sexta-feira, 31 de março de 2017

AS FORÇAS VIVAS DA NAÇÃO

“… as forças vivas de 64 poderão se manifestar” — AS FORÇAS VIVAS DA NAÇÃO.


“que não ousem obstruir a aplicação da Lei. Seria a decretação do fim da Democracia, e aí, outra vez as forças vivas de 64 poderão se manifestar”

AS FORÇAS VIVAS DA NAÇÃO
Faz cinquenta e seis anos. Era o ano de 1961 e cursávamos  o último ano da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN),  integrando a Turma do Sesquicentenário. Parece que foi ontem, mas já decorreu um bom tempo.

Muito jovens ainda, totalmente, voltados para os estudos acadêmicos e para a formação militar, pela primeira vez ouvimos ou, pelo menos, botamos atenção no termo “crise política”. Foi em 24 de agosto, quando o excêntrico presidente Jânio Quadros, de forma surpreendente e sem motivo relevante aparente, renunciou ao seu cargo, mergulhando o país num clima de incertezas que só teria o seu culminar no dia 31 de Março de 1964.

Não saberia dizer se foi aquela a causa maior do deflagrar do Movimento Revolucionário, mas que sua influência foi decisiva, disso não há a menor dúvida. Nossa formação foi pouco influenciada pela situação política criada e por seus efeitos na vida da nação. Fomos praticamente blindados em relação aos danos causados pelo tresloucado ato do presidente. De transtorno mesmo, apenas o adiamento da data da formatura que só pode ser concretizado no último dia do ano. Quase fomos formados em 1962.

Só mais tarde pude perceber o quanto foram importantes, na época, os chefes que estavam à frente da Academia. Todos oficiais de elite da Força e que nos anos seguintes, já no governo da Revolução, ocupariam os mais relevantes postos. O comandante, general Adalberto Pereira dos Santos, viria a ser o vice-presidente no período Ernesto Geisel; o subcomandante, coronel Emílio Garrastazu Médici, ainda no final daquela conturbada década de sessenta ocuparia a presidência do país; e o comandante do Corpo de Cadetes, coronel Antônio Jorge Corrêa que em 1974 seria o ministro chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, precursor do Ministério da Defesa, não sem antes ser cogitado para a própria presidência do país. Que timaço!!! Sorte a nossa.

Não chegamos a ter, portanto, os cadetes de 1961, participação efetiva nas conspirações, planejamentos e preparativos do 31 de Março. Éramos muito jovens, bisonhos segundo-tenentes, ainda preocupados e envolvidos unicamente com a complementação do aprendizado castrense que só a vida na tropa nos proporciona.

Mas sentimos, sim, logo ao nos apresentarmos nas nossas unidades, no início de janeiro de 1962, o tormentoso clima de instabilidade política, social e econômica que reinava em todos os cantos do país. A ameaça comunista, sob as vistas e incentivo do próprio presidente da República avançava a passos largos.

Quem foi, como nós, designado para servir no Rio de Janeiro viveu intensamente aquele período executando operações de manutenção da ordem pública. Na prática, o coração político do Brasil ainda pulsava aqui. Era aqui que tudo acontecia e ressoava. Vivíamos em eterno regime de prontidão nos quartéis e em ação nas ruas para impedir a anarquia promovida pelos agitadores vermelhos durante todo o período que antecedeu a Revolução Democrática. Visitas às nossas famílias só esporadicamente e por tempo sempre muito curto.

Até que tudo explodiu e por exigência e convocação das forças vivas do país – o povo, a mídia, a Igreja, a massa dos brasileiros enfim – as Forças Armadas intervieram. Não por pressão dos Yankees, como passaram a afirmar os derrotados, os mal-intencionados, os desinformados e os saudosistas de uma ideologia fracassada em todos os cantos do planeta.


Não houve um tiro sequer, mas a participação da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) foi fundamental para a rendição das unidades fiéis ao presidente João Goulart, na virada de 31 de março para 1.º de abril de 1964. Sob o comando do então general de brigada Emílio Garrastazu Médici, a escola de formação de oficiais mobilizou os cadetes, professores e pessoal de serviço, no total de mais de 2 mil homens, para bloquear o Vale do Paraíba, por onde as forças do 1.º Exército avançariam contra São Paulo.


quinta-feira, 30 de março de 2017

”MARÇO”


Há trinta e dois anos, no mês de março é sempre igual. A mídia, aquela mesma mídia que à época incitou, cobrou e desafiou as Forças Armadas a deixarem os quartéis e dar um basta na situação de anarquia e nas claras ameaças à nossa frágil democracia, rebusca seus arquivos na cata obsessiva de “atos e fatos”, que denigram a inevitável intervenção dos militares e o governo de salvação nacional que se seguiu, de resto também exigido pela massa das forças vivas do país.
Nem uma palavra sobre a realidade caótica que vivia a nação no período que antecedeu o 31 de Março, sob patrocínio e financiamento do governo instituído. Nada sobre a intenção que tinham os próprios dirigentes, à frente o presidente da República, de transformar o país numa ditadura vermelha como confessam abertamente hoje, uns poucos corajosos e insuspeitos líderes, à época participantes da subversão marxista.
Completo silêncio a respeito das incontestáveis realizações que ocorreram no período em que os militares estiveram no poder. Nem uma palavra sobre termos nos transformado na oitava economia do mundo. Nada, absolutamente nada, sobre as monumentais hidrelétricas que até hoje nos abastecem de energia limpa; sobre as rodovias penetrantes e transversais que ligaram definitivamente o país de norte a sul, de leste a oeste; o salto das comunicações; obras do porte de uma Rio-Niterói; o desenvolvimento da Amazônia. Nem uma linha sobre o clima de ordem e segurança que reinava na sociedade. Nada disso interessa.
Preferem reviver em longas e repetitivas arengas a “história” do guerrilheiro do Araguaia cujo corpo até hoje não foi encontrado ou de fantasiosos massacres de índios patrocinados pelo regime. Logo o Exército, que deu um Marechal Rondon ao Brasil. Que ainda hoje cuida da saúde, da educação e da integração do silvícola, como nenhuma outra instituição o faz, nos mais afastados rincões da selva amazônica.
Exalta a mídia o clima de liberdade que hoje predomina no país. E quem pode contestar o valor da liberdade? É claro que todo ser humano deseja vivê-la! Foi exatamente para assegurá-la que as FFAA foram às ruas naqueles anos. Foi para impedir que se implantasse aqui um regime totalitário cujo princípio é exatamente o da negação desse precioso valor.
Mas que liberdade é essa que hoje desfrutamos e que é tão apregoada pela mídia? “Liberdade para quê, afinal?”, perguntou um amigo meu dia desses. A liberdade não existe simplesmente pela liberdade. A liberdade tem que ser sustentáculo para uma vida melhor, para existir de verdade, pressupõe respeito ao próximo, a observância de valores, ordem, submissão às leis.
Existe isso hoje no país? Da parte da classe dirigente em geral? Quem se sente seguro e protegido hoje, sob qualquer aspecto, no ambiente em que vive? O nome que se dá à liberdade quando se ultrapassam os seus limites é libertinagem. Acho que disso estamos mais próximos.
Enfim, 31 de Março para mim é dia de profunda reflexão. Desejamos, ardentemente, que nunca mais se repita. As nossas FFAA são e sempre serão democratas por princípio. É essencial que a sociedade, sobretudo os mais jovens, que não viveram aqueles anos conheçam os fatos exatamente como se passaram e o que desejavam aqueles maus brasileiros, muitos deles ainda hoje ativos e inconformados com a derrota que sofreram. Estão prontos para repetirem seus erros.
A mídia presta um grande desserviço à História do País ao renegar, por escusas conveniências, o papel que desempenhou naqueles anos e mostrar a verdade verdadeira. Isso está documentado. Inútil escamotear. E nós que vivemos aqueles anos vimos também. Daí nossa angústia.

Gen Gilberto Pimentel, Presidente do Clube Militar


Rio gasta R$ 750 milhões com uma quadrilha

Rio não tem dinheiro, mas gasta R$ 750 milhões com uma quadrilha.

Se realmente for verdade que cinco dos sete ministros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) são corruptos, a grave crise na qual o estado está mergulhado será mais uma vez tributada a estes senhores, que deveriam fiscalizar as contas públicas, mas, pelo que apontam dados preliminares da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da força-tarefa da Operação Lava Jato, estavam se beneficiando do esquema de corrupção em contratos firmados por algumas empreiteiras e o governador Sérgio Cabral com sua gangue.
Como se fosse pouco que estes conselheiros do TCE exigissem um “mensalão” para que os valores estranhos nas contas do governo estadual fossem aprovados sem questionamentos, há ainda o agravante do custo anual do tribunal. Com dez vezes mais municípios para fiscalizar que o Estado do Rio, o orçamento do tribunal de contas de Minas Gerais foi de R$ 680 milhões, enquanto o orçamento do TCE-RJ em 2016 foi de R$ 750 milhões. O custo é também maior que o do Estado de São Paulo, cujo TCE não ultrapassou os R$ 650 milhões.
Além de todos os desvios de dinheiro – e são muitos – que poderão vir à tona com o avanço da Lava Jato no TCE-RJ, o custo oficial do tribunal de contas já chama atenção por corresponder a metade da folha de pagamento com aposentados e pensionistas de todo o Estado do Rio de Janeiro. Estes aposentados e pensionistas são os mesmos que não estão recebendo seus vencimentos há meses justamente por culpa do assalto da gangue do guardanapo aos cofres públicos nos últimos 10 anos. E agora, sabe-se, com ajuda de conselheiros do TCE.
Os alvos da Operação O Quinto do Ouro são investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), de acordo com informações da Polícia Federal. O esquema seria relacionado ao período do governo de do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso deste o ano passado. 
São alvos de prisão preventiva cinco dos sete membros do Tribunal -- Aloysio Neves, atual presidente; Domingos Brazão, vice-presidente; José Gomes Graciosa, conselheiro; Marco Antônio Alencar, conselheiro; e José Maurício Nolasco, conselheiro. Um ex-integrante do TCE também é alvo de mandado de prisão, mas o nome dele não foi divulgado. 
Aloysio Neves, José Gomes Graciosa e Domingos Brazão foram presos ainda pela manhã. 
As ações, realizadas desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira, foram determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por se tratar de uma investigação que tem como alvos membros de um Tribunal de Contas Estadual, os trabalhos correm sob a Presidência de um Ministro do STJ, no curso de um Inquérito Judicial.
As informações que embasaram a decisão do STJ tiveram origem numa colaboração premiada realizada entre dois investigados e a Procuradoria Geral da República (PGR), entre eles o ex-presidente do órgão, Jonas Lopes Carvalho. A delação premiada de Jonas Lopes levou à ação contra os conselheiros em pelo menos dois esquemas de propina, em contrapartida ao favorecimento na análise de contas e contratos sob fiscalização no Tribunal, como de empreiteiras e empresas de ônibus que operam no estado do Rio.
Ainda segundo a Polícia Federal, agentes públicos também teriam recebido valores indevidos para viabilizar a utilização do fundo especial do TCE/RJ para pagamentos de contratos do ramo alimentício atrasados junto ao Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, recebendo para tal uma porcentagem por contrato faturado. 
O nome da operação é uma referência à figura histórica do “Quinto da Coroa”, um imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de Ouro no período do Brasil Colônia. Uma das mais conhecidas formas de recolhimento, ocorria mediante a obtenção de "certificados de recolhimento" pelas casas de fundição. Apesar do rigor na criação de urna estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobrança dos quintos, o imposto era desviado. Afonso Sardinha, o moço, em seu documento (1604), declarou que guardava o ouro em pó em vasos de barro. Outro uso comum era o de imagens sacras ocas para esconder o ouro (daí a expressão "santo do pau oco").

Adriana Ancelmo tem direito a recepção ao chegar em casa

Adriana Ancelmo deixa presídio de Bangu para cumprir prisão domiciliar.
Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao lado de Cabral, marido da presidiária, que também está preso.
A ex-primeira-dama Adriana Ancelmo deixou na noite desta quarta-feira (29) a ala feminina de Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, rumo ao seu apartamento no Leblon, na Zona Sul da capital, após ter a prisão preventiva em regime fechado convertida em prisão domiciliar pela Justiça. A mulher de Sérgio Cabral foi levada em um carro da Polícia Federal.

Ao chegar na entrada de seu prédio, dentro do carro da PF, por volta das 20h, Adriana era aguardada por cerca de 100 manifestantes que gritavam palavras como "Ladra!" e frases hostis como "Volta pra Bangu!".
video

Desde que a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu, na última sexta-feira (24), a prisão domiciliar da advogada, manifestantes fazem protestos e vigília na portaria do prédio onde Adriana e Sérgio Cabral vivem. Cartazes com dizeres como "Direito iguais para as detentas pobres" foram colados nas proximidades. A mulher do ex-governador recebeu autorização da Justiça para cumprir prisão domiciliar, com a condição de não ter acesso a telefones celulares, telefones fixos e internet.
Adriana tinha recebido o benefício da prisão domiciliar no dia 17 de março, mas ele foi revogado pelo Ministério Público Federal. A defesa de Adriana alega que os dois filhos menores, de 11 e 14 anos, não podem ficar sem pelo menos um dos pais. O desembargador do MPF entendeu que o benefício não poderia ser estendido somente a Adriana Ancelmo, já que outras mães que enfrentam a mesma situação não tiveram mesmo benefício. Os advogados recorreram ao STJ, que permitiu a saída de Adriana de Bangu.
Ancelmo e Cabral foram presos no final do ano passado na Operação Calicute e são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-governador já tem centenas de processos abertos pelo Ministério Público e continua preso em Bangu.


quarta-feira, 29 de março de 2017

Quem é a Ministra que soltou Adriana “Cabral” Anselmo?


Maria Thereza de Assis Moura, conhecida como “Delegada” ou “Delê” para os íntimos, não prestou concurso para juiz. Era advogada e foi nomeada por – adivinhe - ele mesmo, o notório presidente Lula, para assumir uma vaga destinada a advogados no STJ em 2005. A ministra - que nunca foi Juiz e lá chegou assim como Dias Toffolli e Ricardo Levandowiski, sem prestar concurso, este último indicado por Orestes Quércia para o Tribunal de Alçada! - é fã ardorosa dos Direitos Humanos, sendo especialista em conceder liminar em Habeas Corpus para soltar criminosos. Entre outros, ela garantiu que o jornalista Pimenta Neves, aquele diretor do Estadão que assassinou a namorada e confessou, ficasse solto até o último grau de recurso. Mandou soltar também Thiago Paiva, sobrinho de Tião Vianna, amigão do Lula e do PT, quando era indiciado por formação de quadrilha, formação de cartel, corrupção ativa e passiva. Entre seus vários trabalhos, sempre a favor dos Direitos Humanos, contesta o rigor com que são tratados os presos acusados de crimes hediondos. Ela acha que condenados por crimes hediondos devem ter progressão para sair mais rapidamente da cadeia. 


Ela é uma espécie de Maria do Rosário de toga. Desta vez, numa operação Solta a Jato, atropelou uma decisão de Desembargador Abel Gomes, do TRF, mandando soltar uma criminosa TRÊS DIAS após ele mandar Adriana Ancelmo continuar presa em Bangu.

PM, é preciso que você reaja!


Muitos dos policiais que hoje estão morrendo diariamente nem eram nascidos quando eu estava na ativa, mas me compadeço e uma revolta toma conta de mim. Revolta também contra eles, que nada fazem para mudar o atual cenário. Eu tinha decidido não mais postar nada em defesa da vida do policial militar do Estado do Rio de Janeiro, já que eles mesmos parecem não se importar com a morte dos seus, só o fazendo nas redes sociais e esquecendo no dia seguinte ou até a morte do próximo.

Estou na Reserva Remunerada há nove anos, prestes a passar à Reforma definitiva. Porque eu iria me preocupar? Compareci a todas as manifestações pela vida do policial, em todas me decepcionei com a ínfima presença dos interessados, principalmente os da ativa. Parentes só os do morto do momento, no próximo já não compareciam.

O governo PMDB do Rio de Janeiro desde o inicio já preparava uma armadilha para os policiais, jogando os mais inexperientes numa “selva” dominada por “feras” que matam, decepam, torturam e incineram qualquer um a qualquer hora e por qualquer motivo. Parece que foi um trato, a venda de drogas nunca rendeu tanto lucro quanto no inicio das UPPs, não precisavam de “soldados” para defender seus pontos de venda, a PMERJ estava lá de graça. O lucro era tanto que as armas voltaram em grande quantidade e mais modernas, já que o ganho despertou interesses de rivais e a PMERJ não conseguiu conter as invasões de facções rivais.

video

Neste vídeo fica claro o quanto estas comunidades os desprezam, as pessoas de bem estão imobilizadas pelo medo. O policial militar caído ao chão após ser baleado, e a "cumunidade" fazendo vídeo e incentivando a roubar a arma, um fuzil, que poderia render R$ 20.000,00 reais se vendido aos traficantes. Percebe-se que o ladrão voltou e jogou a arma junto ao corpo do policial, não por arrependimento, e sim porque foi chamado atenção pelos traficantes de que aquela merda de arma não lhes servia.

A "comunidade de bem", com as modernas tecnologia, poderia, se quisesse, acabar ou pelo menos diminuir o poderio bélico/financeiro dos traficantes fazendo denuncias pelos meios disponíveis que garantem o anonimato, mas não o fazem. 

Hoje, findo o “reinado” PMDB, as viaturas voltam a ser como na década de 90, sucateadas, desmanchando e canibalizadas para que outras continuem rodando. As armas sem nenhuma manutenção, sujas, expostas à intempéries do tempo, enferrujam sem lubrificação, falhando quando o policial mais precisa dela.

Não posso simplesmente virar as costas com um “ôda-se” para jovens que morrem diariamente. Mas estes jovens também precisam valorizar suas vidas, sua profissão, seus equipamentos de uso diário.


Estarei sempre com a PM! Enquanto tiver forças para ficar de pé e andar, ombrear com eles. Mas para isso preciso deles, de suas presenças nos eventos reivindicatórios. Do contrário, não terei com quem ombrear.

Cinco da mesma quadrilha (TCE) são presos no Rio de Janeiro

Da esquerda para a direita: Aloysio Neves Guedes, Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Alencar e José Mauricio Nolasco. 

A Operação O Quinto do Ouro, da Polícia Federal, deflagrada nesta quarta-feira, 29, pegou cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O conselho deliberativo da Corte de Contas tem sete membros.
São alvos de prisão temporária o atual presidente da Corte Aloysio Neves Guedes (mandato de 2017 a 2018), o vice-presidente Domingos Inácio Brazão e os conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Alencar e José Mauricio Nolasco.

Segundo o site do Tribunal de Contas, Aloysio Neves Guedes foi advogado e jornalista e exerce funções públicas desde 1966. Tomou posse como conselheiro em abril de 2010, eleito vice-presidente para o biênio 2015-2016.
Domingos Brazão foi deputado estadual, no exercício do mandato desde 1999 até 2015, perfazendo 17 anos de mandato parlamentar.
José Gomes Graciosa é advogado e foi presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de 2001 a 2006. O conselheiro foi prefeito de Valença (31/01/82 a 31/01/88), no interior do Estado.
Marco Antonio Alencar é advogado e ocupou cargos públicos municipais e estaduais, entre os quais o de Secretário-Chefe do Gabinete Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro. Foi vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no período de 2001 a 2006.
José Mauricio Nolasco é advogado, professor e especialista em Planejamento e Orçamento, Direito Empresarial, Falimentar e Público. Foi presidente da Corte eleito para os biênios de 2007/2008 e 2009/2010.
Um dos principais trabalhos de fiscalização do Tribunal de Contas do Rio é a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo do Governo do Estado. As contas do governador são julgadas pela Assembléia Legislativa com base no parecer prévio (contrário ou favorável) emitido pelo Tribunal – que verifica, por exemplo, se a Lei Orçamentária Anual aprovada pela Assembléia Legislativa foi respeitada, bem como o cumprimento dos limites constitucionais, em termos de aplicação de recursos em diferentes áreas, tais como educação, saúde e meio ambiente, entre outras.
A Quinto do Ouro teve origem na delação premiada do conselheiro Jonas Lopes, ex-presidente da Corte de Contas, e de seu filho à Procuradoria-Geral da República. Em dezembro do ano passado, Jonas Lopes foi levado para depor na Operação Descontrole, desdobramento da Lava Jato.
Em seu site, o Tribunal de Contas informa que a missão do órgão é ‘fiscalizar e orientar a Administração Pública fluminense, na gestão responsável dos recursos públicos, em benefício da sociedade’.
Os conselheiros do TCE são investigados por supostamente fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e da Assembleia Legislativa do Estado.
Segundo nota da PF, O Quinto apura a suposta participação de membros do tribunal de contas do Rio no recebimento de pagamentos indevidos oriundos de pagamentos indevidos de contratos firmados com o Estado fluminense em contrapartida ao favorecimento na análise de contas/contratos sob fiscalização na Corte de Contas. Agentes públicos teriam recebido valores indevidos em razão de viabilizar a utilização do fundo especial do TCE/RJ para pagamentos de contratos do ramo alimentício atrasados junto ao Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, recebendo para tal uma porcentagem agem por contrato faturado.
O site da Corte de Contas aponta ainda que os valores dos membros do Tribunal de Contas do Rio são transparência, ética e efetividade.
“Agir com integridade, honestidade e probidade para a preservação dos interesses institucionais e dos princípios que regem a Administração Pública”, informa a Corte. “Atingir os resultados propostos e solucionar os problemas existentes, com eficácia e eficiência, mediante ações, projetos e planos desenvolvidos para essa finalidade.”

Ouse, FAÇA ACONTECER! 31 de março é o dia "D"


Senhores(as) patriotas, precisamos instigar esse povo para sair da redoma (toca), soltar o grito pela INTERVENÇÃO MILITAR, e mostrar que estão sendo levados como gado ao matadouro, para serem sacrificados indefesos. Esse sacrifício já está acontecendo. Eles acontecem em forma de execuções, de utilização de crianças, jovens e adolescentes como soldados do trafico, na falta de assistência medica/odontológica e hospitalar, em breve teremos o desabastecimento, e finalmente, a fome, a miséria, a prostituição, as drogas, formarão o quadro que hoje vemos em Cuba, Coreia do Norte, e outros países administrados pelos corruptos que escravizam o povo em nome de uma “pseudo” ideologia. Ó momento é de luta. Todo cidadão de bem, trabalhador, seja medico, Juiz, Promotor, advogado, engenheiro, contador, professor, faxineira, agricultor, etc, etc, nesse momento, todo cidadão deve se identificar como patriota que quer lutar por mudanças. Essas mudanças, não serão pra nós, e sim para nossos filhos, netos, bisnetos e demais gerações. Temos que preparar a terra, semear uma boa semente, para que ela venha dar bons frutos. UMA INTERVENÇÃO HOJE, LEVARÁ NO MINIMO 20 (vinte) ANOS, PARA RECOLOCAR O PAIS NOS TRILHOS, RECUPERAR O QUE DANTES HAVÍAMOS CONSTRUÍDO, ASSEGURAR O FUTURO, E PREPARAR O ALICERÇAR DE UMA GRANDE NAÇÃO. 


Ou nos unimos todos, numa só força, numa só luta, numa só batalha, ou seremos esmagados pelo poder dos gangsters que tomaram conta do nosso pais. Eles articulam de tudo, todo dia, todo momento, para não perderem o poder. INTERVENÇÃO MILITAR, pra eles, é uma desgraça. Serão processados, presos, julgados, condenados e até defendo a execução final para todos, com uma mudança na Lei, ou pelo próprio povo, na ausência desta. 
Agradecimento a Zedival Poeta.

video

Pois bem, temos a chance de nos manifestar ordeira e pacificamente com resultado fantástico, se nos unirmos nesta ação Intervencionista. Uma carreata representativa da marcha do General Mourão em março de 1964, será inesquecível, já que General Mourão estará representado num Jeep similar ao do EB na época.

video

Quer que aconteça? Então faça acontecer! Se acometa desta loucura que possuímos, pois, somos loucos de amor pelo Brasil.

terça-feira, 28 de março de 2017

Agora ele vai se enrolar.

Justiça determina que governo Temer comprove déficit na Previdência Social.


União terá que provar, com documentos, que sistema previdenciário possui rombo de R$ 140 bilhões.

A 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal deferiu, parcialmente, pedido de liminar formulado pela Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (Fenajufe) contra a União, para que o governo de Michel Temer comprove a veracidade dos dados financeiros que embasam a afirmação de que, atualmente, o sistema de Previdência Social é deficitário em R$ 140 bilhões. A decisão foi publicada pela Justiça Federal no início da noite da segunda-feira (20).
O juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara, decidiu que a União deverá esclarecer e detalhar, em 15 dias, a metodologia utilizada pelo governo para apurar o déficit previdenciário de até R$ 140 bilhões, valor “intensamente divulgado nos últimos dias”. Segundo o magistrado, o Estado deverá demonstrar, via documentação hábil, o total das receitas obtidas, bem como o efetivo destino a elas dado, ao longo de 2012 a 2016.
Além disso, o juiz aceitou o pedido da Fenajufe de proibir a veiculação de peças publicitárias, criada pela União, com objetivo de “fomentar opinião pública favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016”. Há uma semana, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a imediata suspensão, em todo o território nacional, de todos os anúncios do governo sobre a reforma da Previdência, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Governo está sozinho com seus argumentos mentirosos.


A OAB acaba de se posicionar oficialmente contra a reforma da Previdência e a favor de todo o povo brasileiro. Precisamos compartilhar para todos os nossos amigos e familiares esta grande conquista, pois, agora sim, se o Governo Temer não recuar e efetivamente iniciar um "bom mandato", será desencadeada uma guerra civil nunca antes vista no Brasil. Chega de tantas PECs mirabolantes, de trabalhar e morrer sem se aposentar por 49 anos, de gastos públicos congelados por 20 anos. Chega de "vender" nossas estradas, ferrovias, aeroportos, água potável, energia elétrica, petróleo e tudo o mais que bem entenderem, como se tais patrimônios fossem seus e não da nação brasileira. Estão tentando acabar com todos os direitos trabalhistas por meio da Terceirização Geral, se já não bastasse, terem destruído com o próprio Brasil ao longo dos últimos 30 anos, vendendo nosso nióbio a preço de banana, entre outros recursos naturais e minerais, permitindo a tal "carne fraca" no maior país agropecuário do mundo, além de outros absurdos. Chega!!! Ou o gigante se levanta agora, ou este governo irá escravizar todo o seu povo, se já não o fez ainda.

A entidade, em resposta aos graves "ataques" à população brasileira, apontou vários abusos na proposta do governo, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres e anecessidade de 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral. A proposta do Governo faz parte de um conjunto de medidas que seguem um sentido oposto às adotadas por Países como Russia (que proíbe qualquer tipo de Terceirização do Trabalho), e Japão (que reduziu 10 anos de contribuição para aposentadoria).


Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, os membros de comissões de direito previdenciário de todo o país, juntamente com outras dezenas de entidades representativas de categorias profissionais, elaborou uma carta aberta contra a reforma da Previdência.


Representantes de juristas, médicos, auditores fiscais e engenheiros, entre outros, acreditam que a proposta do governo está fundamentada em premissas erradas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais. As mudanças, segundo a carta, “desfiguram o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua vida”.

As entidades listaram 10 abusos, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, a necessidade do contribuinte ter 49 anos de contribuição para acesso ao benefício integral, a redução do valor geral das aposentadorias, a precarização da aposentadoria do trabalhador rural e o fim da aposentadoria especial para professores. Além disso, o Conselho da OAB considera abusivas as propostas de pensão por morte e benefícios assistenciais abaixo de um salário mínimo, além do fim da acumulação da pensão com a aposentadoria, em casos específicos, nos quais dois contribuintes se tornam um.

Em conjunto, tais entidades exigem que o Governo Federal divulgue com ampla transparência” as receitas da Seguridade Social, “computando todas as fontes de financiamento previstas no artigo 195 da Constituição Federal, mostrando ainda o impacto anual da DRU, as renúncias fiscais que têm sido concedidas, a desoneração da folha de salários e os créditos tributários previdenciários que não estão sendo cobrados, tal como a transparência na folha de pagamento e quanto cada parlamentar recebe mensalmente”.

Assinaram a carta as seguintes entidades: 

Conselho Federal da OAB - CFOAB 
Conselho Federal de Economia - COFECON
Comissão de Direito Previdenciário - OAB/PR 
Comissão de Direito Previdenciário-OAB/SC
Comissão da Previdência Social -OAB/RJ 
Comissão de Previdência Complementar- OAB/DF
Comissão de Direito Previdenciário OAB/ MA 
Comissão de Seguridade Social - OAB/DF
Comissão de Direito Previdenciário - OAB/SP 
Comissão de Direito Previdenciário - OAB/ES
Comissão de Direito de Seguridade Social - OAB/PE 
Comissão de Direito Previdenciário e Securitário - OAB/GO
Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária OA/AL 
Comissão Especial de Direito Previdenciário - OAB/BA
Comissão de Direito Previdenciário OAB/ PB 
Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social OAB/CE
Coordenadoria Nacional da Auditoria Cidadã 
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP
Fórum das Associações Representativas dos Policiais e dos Bombeiros Militares do Distrito Federal 
Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE
Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado 
Federação Nacional dos Servidores dos Órgãos Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle - FENAFIRC
Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO 
Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – IAPE
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil CSPB 
Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos - CNASP
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP 
Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF
Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea 
Movimento dos Servidores Públicos Aposentados - MOSAP
Central do Servidor 
Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - Anafe
Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – Iape 
Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos - Cnasp
Federação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS - Fetapergs. 
Fórum das Associações Representativas dos Policiais e dos Bombeiros Militares do Distrito Federal.
Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal- SINPECPF
Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário - Ibdprev
Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos nos Entes de Formulação, Promoção e Fiscalização da Política da Moeda e do Crédito-Sinal 
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - Sinasefe
Sindicato dos Médicos do Distrito Federal - Sindmedico-DF 
Sindicado dos Trabalhadores da Fiocruz
Sindicato dos Engenheiros do Distrito Federal- Senge/DF 

Veja, na íntegra, com exclusividade, a carta:

"As entidades abaixo nominadas, reunidas no Conselho Federal da OAB em 31 de janeiro de 2017, manifestam preocupação com relação ao texto da proposta de Reforma da Previdência (PEC 287/2016), tendo em vista que ela está fundamentada em premissas equivocadas e contem inúmeros abusos contra os direitos sociais.

A PEC 287/2016 tem sido apresentada pelo governo sob discurso de catástrofe financeira e “déficit”, que não existem, evidenciando-se grave descumprimento aos artigos 194 e 195 da Constituição Federal, que insere a Previdência no sistema de Seguridade Social, juntamente com as áreas da Saúde e Assistência Social, sistema que tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em dezenas de bilhões de reais. 

O superávit da Seguridade Social tem sido tão elevado que anualmente são desvinculados recursos por meio do mecanismo da DRU (Desvinculação de Receitas da União), majorada para 30% em 2016. Tais recursos são retirados da Seguridade Social e destinados para outros fins, especialmente para o pagamento de juros da dívida pública, que nunca foi auditada, como manda a Constituição.

Diante disso, antes de pressionar pela aprovação da PEC 287/2016, utilizando-se de onerosa campanha de mídia para levar informações questionáveis à população, exigimos que o Governo Federal divulgue com ampla transparência as receitas da Seguridade Social, computando todas as fontes de financiamento previstas no artigo 195 da Constituição Federal, mostrando ainda o impacto anual da DRU, as renúncias fiscais que têm sido concedidas, a desoneração da folha de salários e os créditos tributários previdenciários que não estão sendo cobrados. 

A proposta de reforma apresentada pelo governo desfigura o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua vida.

Dentre os abusos previstos na PEC 287/2016 destacamos os seguintes:

1) Exigência de idade mínima para aposentadoria a partir dos 65 (sessenta e cinco) anos para homens e mulheres; 
2)  49 (quarenta e nove) anos de tempo de contribuição para ter acesso à aposentadoria integral; 
3) Redução do valor geral das aposentadorias;
4) Precarização da aposentadoria do trabalhador rural;  
5) Pensão por morte e benefícios assistenciais em valor abaixo de um salário mínimo;
6) Exclui as regras de transição vigentes;
7) Impede a cumulação de aposentadoria e pensão por morte;
8) Elevação da idade para o recebimento do benefício assistencial (LOAS) para 70 anos de idade;
9) Regras inalcançáveis para a aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes insalubres;
10) Fim da aposentadoria dos professores.

Na verdade, o Governo quer o seguinte: que o trabalhador trabalhe pagando o INSS por 49 anos de idade até morrer e que não se aposente JAMAIS. Tudo isto para continuar mantendo os salários milionários dos senhores deputados, senadores, ministros e todas as pencas de "assessores fantasmas"", viagens em jatinhos particulares pagos pelo contribuinte, sítios e triplex comprados com o dinheiro público, contas milionárias nos paraísos fiscais, apartamentos de luxo de frente para o mar, aeroportos particulares próximo a seus sítios, fazendas do porte de "Rei do Gado" no Paraguai, joalherias inteiras de presente a suas esposas, auxílio terno, gasolina, moradia, assistencial, governamental, e todos os demais devaneios que tais políticos desejarem a custa de seus escravos, que pagam mais de 85% de tributação todos os meses. Isto sem contar com a total terceirização do trabalho, outra bomba prestes a estourar em todos os estados brasileiros. Segundo a OAB, o Brasil pode estar prestar a vivenciar uma Guerra Civil sem precedentes.