quarta-feira, 25 de abril de 2018

Desconfianças na urna



A trajetória consolidada da votação eletrônica é um fato, a despeito de alguns especialistas alimentarem suspeitas quanto à sua lisura, e certamente por isso jamais o sistema tenha se tornado artigo nacional de exportação. Muitos países enviaram seus observadores, olharam, periciaram, procuraram aprender, mas não o suficiente para levá-los à adoção de nossa experiência com o voto. Concluem que, a par de poderoso investimento na implantação, restam dúvidas quanto à real capacidade de as urnas manterem a desejável invulnerabilidade. 
O Tribunal Superior Eleitoral já cuidou de avaliar as desconfianças, sem se convencer dos perigos de fraude, optando por acompanhar conclusões dos técnicos que apostam na seriedade do sistema. Sempre procurou ignorar os que, ao contrário, propõem correções, como garantia contra a vulnerabilidade, que consideram um fato real. 
Talvez uns e outros tenham alguma razão quanto a detalhes, mas, para se argumentar em favor da segurança mínima, o que se pondera é que um projeto de fraude, destinado a favorecer determinado candidato ou partido, só se justificaria se fosse praticado nos cômputos finais dos mapas que chegam aos tribunais regionais, nas capitais dos estados, responsáveis pela contagem dos votos e proclamação dos resultados. Não seria possível praticar tal projeto, coordenadamente, em centenas ou milhares de seções eleitorais, porque a burla criminosa exigiria imenso e impossível trabalho para se obter resultado de votos em cada região para um jogo final e perigoso. Seria o caso de fraude por atacado. 
Não se afasta a possibilidade de a discussão técnica sobre a votação eletrônica estar de volta, tal como se deu em véspera de pleitos nos anos passados. Que não sejam condenadas antecipadamente, porque divergências, quando se dão em um campo tão delicado, não podem ser recusadas. Na verdade, considerando-se ser um sistema de grande complexidade, há que se aceitar qualquer iniciativa tendente a aperfeiçoá-lo. Como, ainda agora, sobre a conveniência do voto impresso, a título de segurança para o eleitor. 
O atual sistema, que começou a ser implementado em 1995, deixou para trás, sem admitir arrependimentos ou retrocessos, os casos de desvio das manifestações das urnas, que eram habituais e viciosos. Para confirmar, dizia o senador Nélson Carneiro que, ”neste Rio de Janeiro não basta ganhar a eleição; é preciso ganhar a apuração”. As cédulas – é também de sua lavra – não eram apenas manuseadas, mas também manipuladas, segundo os interesses...
Muitos, além do senador divorcista, puderam atestar a rede de deformação eleitoral nos subúrbios cariocas, mas que grassavam, igualmente, como febre, nos rincões do coronelato do Nordeste e na zona rural de Minas, sem que faltasse criatividade na arte do engodo. Eram variados os expedientes, como os “fósforos”, assim cognominados os que votavam com título de eleitor falecido. Em Campo Grande, Realengo, Duque de Caxias e Baixada, o eleitor-fantasma ajudou a definir muitas biografias políticas. 
Essas relembranças pouco contrastam com os argumentos a que recorrem os desconfiados com a urna eletrônica. Se desvios foram possíveis no passado, por que não agora, sabendo-se que a tecnologia pode servir tanto ao bem como ao mal, tal como se viu, nesta cidade, há 36 anos, sob os auspícios da Procunsult? 
Os deslizes, demonstrados ou que se tornaram apenas objeto de imaginação, fazem parte do arquivo morto da política. A eletrônica deixou no pretérito as atas falsas do bico de pena das eleições da Velha República, quando o comum era se eleger quem o eleitor não queria ou não conhecia. O progresso sempre avança, e para melhor. O próximo passo já está chegando: a biometria na boca da urna.

Jornal do Brasil

domingo, 22 de abril de 2018

Foro bem privilegiado



Por mais que sejam maleáveis as pautas legislativas, sempre sujeitas à remoção dos processos, dependendo de conveniências do momento, foi bom saber que o Senado Federal promete reabrir, em maio, sem mais delongas, as discussões sobre o instituto do foro privilegiado, que não correrá o risco de ser extinto, como desejam alguns, mas realmente está a reclamar revisão quanto aos objetivos e sua extensão. Sem embargo de uma observação que parece procedente: por que esse tema não consegue chegar a um termo, sempre submetido a variáveis adiamentos, baseados em explicações superficiais, quando é tão claro seu objetivo: não permitir a banalização do uso para dar cobertura a agentes políticos, quando esses são chamados a explicar atos duvidosos? No Supremo Tribunal Federal, onde essa questão também chama a atenção de alguns ministros, observa-se que, desde janeiro, ela acaba transferida para pautas futuras. 
O julgamento de um delito que nada tenha a ver com o interesse público, cometido ao sabor de circunstâncias pessoais, deve estar reservado à primeira instância e à tramitação comum. São muitos os abusos, e, para não cometê-los, devíamos começar copiando o exemplo dos mesmos países em que geralmente gostamos de nos mirar. Mas é justo ressalvar que desvios na concessão de tal prerrogativa nunca foram modelo de exclusividade brasileira. O que nos difere em relação a muitos outros é que o foro de prerrogativa de função tem limites rigorosos, e os parlamentos cuidam de policiar os desvios. Sem concessões. Por quê? Porque o mandato não pode ser usado como instrumento de defesa para quem cometeu crime comum. Eis o porquê. 
A reabertura da tramitação, prevista para os próximos dias (dependendo do sincero desejo de definir a matéria), exigirá que se considerem os velhos e conhecidos artifícios, criados pelo engenho e arte dos deslizes de parlamentares, muitos deles usuais recorrentes à prerrogativa, quando se esforçam para explicar que suas delinquências comuns afetam a instituição a que pertencem. Tais artifícios são elaborados numa insolência que supera os limites. Houve caso em que se pretendeu recorrer ao foro privilegiado até para sufocar agressão doméstica. Em passado mais distante, noticiou-se sobre o deputado que pretendeu buscar abrigo à sombra do benefício para se safar do incômodo do senhorio, que teria ido à Justiça queixar-se do inquilino descuidado, que acumulou aluguéis não pagos. 
Se o tema avançar, cuidem-se os bem intencionados, porque uma das grandes causas a prejudicar o andamento é exatamente a indústria das demoras sustentadas em razões diversas. O debate acaba esbarrando, não raro, em questões levantadas e defendidas pelos que não admitem abrir mão desse poderoso instrumento de defesa pessoal, mesmo reconhecendo ser imensa a diferença que separa crime comum do crime contra o Estado. Em favor deste, a lei precisa ser mais zelosa quando se tratar de garantias ao agente do múnus público. É preciso dar clareza entre o que é justamente devido e o que se torna expediente indesejável no foro privilegiado. De uma vez por todas. E rapidamente, antes que as operações da Lava Jato estendam seus tentáculos a dezenas de políticos e suspeitos, e, preocupados, estão de olho vivo no sempre abençoado foro privilegiado, que tem vasta história de gentilezas, se concretizadas ou quando apenas acenam com tolerâncias.

sexta-feira, 20 de abril de 2018

A VÍTIMA ESQUECIDA



É conhecido o desejo de movimentos de esquerda buscarem a criação de uma vítima em suas manifestações. Tal fato confirmará a violência de seus opositores e sua posição de vítimas da selvageria dos fascistas, golpistas, entreguistas ou qualquer outra designação que atribuam a quem se opõe a eles. A vítima, naturalmente, sempre será um inocente estudante, operário, camponês, trabalhador que expressava pacificamente seu apoio às causas populares e, apenas por isso, foi violentamente agredido.
Caso a vítima morra, melhor ainda. Nada mais expressivo e contundente do que um cadáver para provar suas teses de vitimização e pura inocência, em contraponto à truculência dos adversários, cujos argumentos são fracos e incapazes de sustentar o debate no campo das ideias.
No recente circo armado no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, em torno da prisão do ex-presidente Lula, no entanto, algo de novo aconteceu. Membros da tropa de choque do PT, entre eles ex-vereador e ex-candidato a prefeito da cidade, agrediram um manifestante contrário ao criminoso condenado, com socos e empurrões, lançando-o na rua, onde bateu com a cabeça no para-choque de um caminhão e ficou estendido no chão, desacordado e com a cabeça sangrando.


Nenhum membro da guarda pretoriana que protegia as autoridades, artistas, políticos, religiosos e demais participantes da, até agora, última palhaçada de Lula, teve a mínima preocupação em auxiliar o ferido. Coube a populares seu socorro e condução, a pé e sangrando, para hospital próximo ao local da agressão.
A televisão mostrou, em imagens claras e nítidas, o rosto e a atitude de pelo menos três dos autores da violência. Ao que se saiba, nada sofreram ou sofrerão em consequência de seus atos de banditismo.
Quem era o agredido? Seu nome? Qual o atendimento recebido no hospital? Como está passando? Já teve alta?
Isso não interessa.
Se tivesse acontecido o contrário, se um dos manifestantes que gritavam “Lula ladrão, teu lugar é na prisão” tivesse ferido algum admirador lulista, já estaria preso, com sua vida esmiuçada e exposta em várias notas diárias. A notícia, espalhada pela azeitada máquina de divulgação esquerdista, estaria em poucos minutos repercutindo em outros países, com grande destaque, comprovando a falta de democracia e o desrespeito aos direitos humanos imperantes no Brasil de governo golpista.
Já haveria uma série de iniciativas para homenagear a pobre vítima: nome de ruas, placas, monumentos…
Como o agredido era contrário a Lula, não interessa seu destino. Que não ouse mais expressar seu pensamento em via pública, o que é monopólio da esquerda.

Gen Clovis Purper Bandeira, Editor de Opinião do Clube Militar




quinta-feira, 19 de abril de 2018

O ciclo se fechou!

O ciclo se fechou! Bolsonaro é definitivamente o candidato da Direita Brasileira e de nossas Forças Armadas.


Que se tenha noção de que incentivar o não comparecimento as urnas, o voto nulo e em branco; bem como difamar o pré candidato à Presidência Jair Bolsonaro é colaborar unicamente para que o socialismo/comunismo continue no poder e perpetuando a atual situação que se vive no País. Comunista/socialista, embora em menor quantidade comparece em massa as urnas para eleger seus candidatos, enquanto que a Direita, desestimulada com a falta de opção, comete o BAN (Brancos, Abstinências e Nulos). Hoje, com a opção Bolsonaro e vários outros novos candidatos confiáveis a cargos no Legislativo, a Direita não pode cometer esse deslize, não pode facilitar para a esquerda.

Coronel Enio Fontenelle já se pronunciou sobre o assunto:
Link: As regras do jogo e o BAN


As eleições serão o campo de batalha e não uma Intervenção com tomada abrupta de poder. A Intervenção Militar já acontece desde o inicio da Lava a Jato e vai se estender por muitos anos ainda até que a segurança democrática esteja reinando no Brasil.

O General Mourão já disse em entrevista que militar no poder só se eleito:


O General Heleno declarou seu irrestrito apoio a Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais:


E por ultimo, o General Mourão se pronuncia a favor do pré candidato a Presidência da República Jair Bolsonaro:




Outros textos do Coronel Enio Fontenelle estão disponíveis e reforçam a já não teoria, mas, a realidade da Intervenção Militar pujante no Brasil:



O discurso de urnas fraudáveis ficou obsoleto diante de tantas evidencias, pode até ter acontecido, entre dois candidatos de esquerda como em 2014 (Dilma e Aécio), mas, com um candidato forte de Direita, do meio militar e da preferencia dos militares e da Direita Conservadora, isso será impossível de acontecer e, se tentado, será a bancarrota definitiva da esquerda fraudulenta, corrupta e doentia no Brasil. Não se esqueçam que temos os dois melhores Institutos tecnológicos do Brasil e quiça do mundo, o INE e o ITA.

Portanto, após este ultimo pronunciamento do General Mourão, fica evidente que qualquer pessoa que se intitule "intervencionista" e difame o presidenciável Jair Bolsonaro e incentive o BAN, é um instrumento a serviço da esquerda tão combatida no Brasil, é um TRAIDOR, é um INFAME, é alguém que se aproveita de um movimento forte para o colocar a serviço da esquerda!

INTERVENCIONISTA que se preze, deposita total apoio e confiança em suas Forças Armadas!

Se liga PM, está em suas mãos!


Realidade da vida profissional na PMERJ há 23 anos.


1995 – 189 PMs executados.
1996 – 175 PMs executados.
1997 – 116 PMs executados.
1998 – 122 PMs executados.
1999 – 131 PMs executados.
2000 – 138 PMs executados.
2001 – 129 PMs executados.
2002 – 152 PMs executados.
2003 – 177 PMs executados.
2004 – 163 PMs executados.
2005 – 138 PMs executados.
2006 – 153 PMs executados.
2007 – 130 PMs executados.
2008 – 113 PMs executados.
2009 – 135 PMs executados.
2010 – 129 PMs executados.
2011 – 108 PMs executados.
2012 – 114 PMs executados.
2013 – 129 PMs executados.
2014 – 108 PMs executados.
2015 – 091 PMs executados.
2016 – 146 PMs executados.
2017 – 134 PMs executados.
2018 – 036 PMs executados até agora.

Total; 3.156 Policiais Militares executados em 23 anos.

1 – Quantos assassinos foram identificados e presos pelos crimes?

2 – quantas ações efetivas foram realizadas pelos órgãos de defesa dos direitos humanos em prol das famílias desses policiais vitimados?

3 – o genocídio continua e nada é feito para mudar este cenário.

4 – As famílias sofrem até hoje com a ausência desses profissionais.

5 – Nestas estatísticas não está computado os que, apesar de sofrerem ataques homicidas, sobreviveram. Também não estão computados os que estão com sequelas irreversíveis.

Somente mudaremos este quadro desolador com a representatividade no Congresso Nacional e nas Casas Legislativas Estaduais. Estes profissionais devem estar dispostos a propor mudanças conjunturais significativas na ordem jurídica e social do País.
Para fazer o que tem de ser feito! Missão dada é missão cumprida!

André Rio

Somos cerca de 50.000 ativos, 30.000 inativos, 20.000 pensionista. Some-se a isso mais quatro parentes, amigos e simpatizantes. Já imaginaram quantos votos podem ser conseguidos só na PMERJ? Não? 500 mil votos aproximadamente! Claro que na PMERJ tem esquerdistas, mas são uma minoria desprezível. 300 mil votos dá para eleger 1/10 da ALERJ, uma bancada de 7 deputados oriundos e compromissados com a Corporação. Uma bancada Federal com quatro deputados oriundos da Corporação. E de quebra podemos sonhar até com um Senador.


quarta-feira, 18 de abril de 2018

Ela merece sim nossa eterna homenagem



Singela homenagem e retorno aos meus 16 anos, quando ingressei nesta Escola. Fiz muitas amizades, aprendi sobre respeito à hierarquia, à normas, regulamentos e sobretudo à Bandeira e Constituição. 


Fiz amigos que eram filhos de coronéis,de taifeiros, de doutores e de pedreiros, que eram brancos, mulatos e negros e de vários rincões desse Brasil. 


Sem que houvesse diferenças, todos tínhamos a mesma faixa etária, e ali ficamos irmãos. E irmãos somos até hoje. A Escola foi a nossa mãe, e ali nos reunimos pelo menos de cinco em cinco anos em um congraçamento festivo para renovar as suas bençãos em nossas vidas e os nossos votos de civismo, amor à Pátria e fidelidade à nossa irmandade. 


Talvez seja a única escola do mundo em que todos os alunos fazem este ritual de gratidão. Talvez por que seja a única que fez por merecer. Como dizia nosso comandante na época, o principal não é a formação de oficiais aviadores mas sim de cidadãos para o Brasil. Esta é a premissa seguida à risca por todos os seus comandantes. Eu tive a honra de ter estudado nesta Escola.

Texto de Armando Valenzuela

A Escola nos marcou tanto que um ex aluno deixou escrito que ao falecer queria que suas cinzas fossem jogadas nos jardins da Escola.

"GARANTISTAS", HÁ SINCERIDADE NISSO?


“Não existe crime mais sério do que a corrupção. Outras ofensas violam uma lei enquanto a corrupção ataca as fundações de todas as leis”. Theodore Roosevelt – 1902


Se dermos uma olhada mais atenta na biografia e no desempenho dos magistrados do STF, que um colunista definiu como “garantistas”, referindo-se àqueles juízes que pretendem assegurar, irrestritamente, o que está na Constituição, ser um escravo dos princípios fundamentais da legalidade, da presunção da inocência, do contraditório, do devido processo legal e, sobretudo, da dignidade da pessoa humana, poderemos não ter tanta certeza da nobreza e sequer das suas reais motivações.

Dentre eles, estão os que pretendem rever a possibilidade de prisão a partir da segunda instância, os que abominam a prisão preventiva ou provisória, os que enxergam como ato de tortura a delação premiada, os que desejam a todo custo assegurar imunidades sem limites, os que colocam o habeas-corpus como símbolo da liberdade individual, não importando de quem ou porquê, os que pretendem ignorar a opinião pública, os que entendem que os juízes de Curitiba inauguraram um novo código de Direito no País e os que sonham detonar a Operação Lava Jato.
Tudo isso na contramão de todo o esforço que o Brasil necessita da Justiça, hoje, para eliminar a praga da corrupção, punir os criminosos do colarinho branco, dentre governantes, políticos e poderosos empresários que arrasaram a economia do país e frustraram tantas esperanças. Na contramão, também, daquilo que em todo o mundo vem sendo feito para combater a criminalidade institucionalizada.
Para agravar, como disse, quando atentamos para a trajetória desses chamados “garantistas”, não sentimos segurança alguma quanto às reais intenções que os movem. Para ser sinceros, não damos um tostão furado por elas. Enxergamos condenáveis preferências político-partidárias em alguns, perigosas ligações com políticos e poderosos grupos empresariais em outros e todos esses protegidos, sempre, com contas sérias e pesadas a ajustar com a lei. Há, até mesmo, alguns exemplos de quem nem tenha tanto apego assim às normas constitucionais vigentes dentre esses juízes. Aqui bastaria lembrar o episódio da ex-presidente cassada que não teve seus direitos políticos suspensos, como exigido pela lei, por conta da interpretação marota do texto constitucional do presidente do Senado, à época, com o aval de um chamado “garantista”. Um escândalo que ainda poderá ter sérias consequências nas próximas eleições.
Portanto, amigos, todo o nosso apoio, hoje, aos chamados pelo colunista de juízes “consequencialistas”, pragmáticos no sentido não pejorativo do termo, que querem julgar com base em fatos, e não em pretensas teses idealistas. Estão movidos pelo desejo maior de terminar com a impunidade dos poderosos. Estão com a Lava Jato.
É disso que o Brasil precisa.

Gen Gilberto Pimentel Presidente do Clube Militar